Autárquicas: luta leal e genuinamente política.
Nas últimas comemorações do 25 de Abril, democracia e liberdade foram, talvez, as palavras mais usadas nas intervenções públicas em atos oficiais, quer a nível nacional, regional ou local, em ambientes de natureza política.
Mas não é menos verdade que são, na maioria das vezes, os próprios políticos os diabolizados como se fossem os responsáveis por todos os males que eventualmente aconteçam, a todos os níveis da sociedade. E são-no porque, de facto, os políticos ou candidatos a órgãos dessa natureza não conseguem separar o direito de cidadania com a luta do poder pelo poder. O mesmo será dizer que para além de democracia é fundamental que cada um exija para si, e para os outros, o princípio da tolerância, direitos, liberdades e garantias.
Claro que a disputa política num quadro eleitoral é totalmente legítima e saudável, desde que se desenvolva num clima de respeito dos mais elementares direitos individuais de cada candidato. A crítica política sobre quem governa é mais que legítima se feita com lealdade, pertinência e alternativa, pelas opções políticas que tenham sido tomadas em cada momento dos mandatos.
A crítica política não se pode orientar pela calúnia, difamação, insulto e, acima de tudo, pela denúncia anónima covarde e mentirosa daqueles que, muitas vezes sem escrúpulos, atacam familiares dos que exercem cargos políticos, mas sempre bem longe dos palcos mediáticos na defesa da sua legítima privacidade!
Quando em 2016 manifestei vontade de me candidatar à Câmara Municipal e concretizada em 2017, fui vítima, covardemente, de múltiplas denúncias anónimas em todas as instâncias judiciais: Ministério Público, Polícia Judiciária, Procuradoria-Geral da República, Departamento de Investigação e Ação Penal entre outras.
Tais denúncias anónimas, que já vinham desde 2013, sempre sem fundamento, umas deram origem a inquéritos, com o arquivamento e outras em investigações, passando por buscas domiciliárias e outros inquéritos (amplamente divulgados na comunicação social), mas sempre com a intenção dos denunciantes, em condicionarem o livre e dedicado serviço nos cargos para os quais fomos eleitos.
O pior momento da devassa da minha vida privada, incluindo o da família, teve o seu grande desvario no início de 2017 com a criação de um Blogue com denúncias deveras alucinantes que só a serenidade e tranquilidade puderam resistir a tais insinuações. Porém, o mais grave de tudo foram as insinuações feitas a membros da minha família com particular relevo dos meus filhos. Absolutamente deplorável!
Aliás, em junho de 2017 em toda a comunicação social, nacional e local, foram denunciadas práticas em proveito próprio. Nunca falei nem falo, em concreto, sobre processos na praça pública que hão de ter o seu desfecho com a minha defesa no local próprio de um Estado de Direito: os Tribunais.
Não sei ao certo quantos processos ou inquéritos foram abertos nas instâncias judiciárias. O que sei é que são muitos e algumas das denúncias que sobre mim foram feitas são tenebrosas e temíveis sobre o ponto de vista da segurança das pessoas. Para não falar das ameaças de morte a mim e minha família com a intenção de me intimidar.
É neste cenário de livre exercício da democracia e do direito de participação, que continuarei a saber-me defender de quem covardemente por detrás do anonimato não se inibe de afrontar e ameaçar todos aqueles que se movem pelos princípios da igualdade de oportunidades, pela liberdade de participação e pela defesa do seu bom nome.
Do mesmo modo que se devem respeitar os direitos liberdades e garantias dos cidadãos, na defesa do seu bom nome e da sua vida em comunidade, o mesmo deve ser denunciado quando qualquer cidadão sentir que há abusos e excessos na forma como o poder é exercido e contrário ao exercício do serviço público minando o nosso Estado de Direito Democrático. Mas fundamentem as denúncias e identifiquem-se!
Por isso, nesta fase de pré campanha eleitoral para as autárquicas que se avizinham, que todos saibamos o lugar de cada um nos seus direitos, sem que se repitam as práticas de outros tempos passados. Por mim, a luta foi sempre, é e será, leal e genuinamente política.
Artigo de opinião de Domingos Pereira – vereador da CM de Barcelos pelo BTF.
Com a edição de 29//04/2021, do Jornal Barcelos Popular.
