CONSTRUÇÃO DO NOVO HOSPITAL DE BARCELOS – FALAR VERDADE

CONSTRUÇÃO DO NOVO HOSPITAL DE BARCELOS – FALAR VERDADE

Desde há cerca de 13 anos, que nem os Governos do PS nem do PSD cumpriram os compromissos assumidos com o Município de Barcelos, nem eventualmente o PS e o PSD local souberam reivindicar durante todo este período de tempo que a construção do novo Hospital fosse uma realidade conforme cordo assinado em 2007.

Por isso, o BTF entende que o tempo é mais que suficiente para que todos compreendamos que acabou a tolerância, a paciência e enganos por quem nos têm governado e, pior ainda, que alguém tente criar cortinas de fumo sobre todo o processo para eventuais dividendos políticos.

A criação de uma comissão de acompanhamento para a construção do novo Hospital no âmbito de Assembleia Municipal representada por todos os partidos políticos e forças de cidadãos independentes, amplamente representativa do universo barcelense não têm sido suficientemente envolvida e motivada para participar em todos os atos que se relacionam com as medidas que o Sr. Presidente da Câmara tem tomado, com autêntico fracasso.

Por isso, o BTF denuncia as tomadas de posição feitas pelo Sr. Presidente em todo este processo, particularmente nos últimos meses ignorando o papel da Comissão e falta de reivindicação política junto do Governo para a solução definitiva já em 2020.

Na reunião de Câmara do passado dia 24 de janeiro, e em resposta ao Sr. Vereador Mário Constantino Lopes, o Sr. Presidente da Câmara afirmou “… que tem reunido com a ARS e estão a trabalhar no sentido de que se avance nesse processo. Realçou que já disse várias vezes que não adianta estar a adquirir os terrenos se não houver um sinal objetivo de que o hospital irá para a frente. Sustentou que estão a conversar com a ARS e que as coisas estão bem encaminhadas.”

Contudo, o Sr. Presidente vai dizendo em sítios diferentes que o negócio está acordado com os proprietários do terreno para se proceder à sua aquisição muito brevemente. O secretismo do costume…

No passado dia 6 de Fevereiro, o Sr. Presidente da Câmara ordenou que fosse enviado um email a todos os membros que constituem a dita Comissão de acompanhamento a informar “ Incumbe-me o Sr. Presidente da Câmara Municipal de Barcelos de comunicar que, na sequência dos intensos contactos estabelecidos com a ARS Norte, esta entidade informou o seguinte, no passado dia 4 de fevereiro:”

“ (…) foi sinalizado à tutela por parte desta ARS a necessidade de inclusão da construção do Novo Hospital de Barcelos no mapa de investimentos para os próximos 4 anos, com um faseamento ainda não determinado. Para efeitos desta necessidade, uma vez que estamos perante uma tipologia de Hospital de proximidade, o investimento previsto foi na ordem dos 40M€”.

No mesmo dia 6 de Fevereiro passado, o Jornal Barcelos Popular, colocou em notícia de destaque, na página do Facebook, pelas 21,30 horas, o seguinte texto: “ Última hora” “Foi incluída uma verba no Orçamento do Estado para a construção do novo hospital de Barcelos. Saiba os detalhes da próxima edição impressa.”

O BTF contactou com Deputados na AR para as informações dadas pelo Presidente da Câmara, bem como da publicação da notícia. Das informações recolhidas junto da AR e perante as votações que decorreram na especialidade nos dias 5 e 6 foi-nos garantido, categoricamente, que todas as propostas de alteração apresentadas pelos diversos partidos na AR para inclusão no OE/2020 para o início das obras tinham sido chumbadas.

O BTF logo percebeu que quer o email vindo da ARS para a Câmara, e desta para os membros da Comissão da AM, não correspondiam ao que se passou na votação na especialidade do OE/2020. Falta saber com que intenções políticas foram postas a correr tais informações.

Na última reunião de Câmara do passado dia 7, o vereador do BTF Domingos Pereira questionou o Sr. Presidente acerca de tais notícias e se acreditava que o OE/2020 comtemplava uma verba para iniciar a construção do Hospital já em 2020; o Sr. Presidente afirmou que sim que estava convencido da inclusão de uma verba já para 2020.

O Sr. Vereador do PSD Mário Constantino Lopes recebeu naquele momento a informação de Deputados do Grupo Parlamentar do PSD, a confirmar que nenhuma verba teria sido aprovada no OE/2020 para início dos trabalhos da construção do novo hospital.

Perante tais afirmações dos Vereadores citados, o Presidente da Câmara ainda informou que alguma verba existiria, mas só para a revisão do projeto e eventualmente algumas alterações…

Perante tais afirmações do Sr. Presidente, a ser verdade a inclusão de uma verba só para reapreciação do projeto e eventuais alterações, constitui um retrocesso porque o projeto existente é aquele que deverá ser executado sem mais demoras.

Perante tais contradições e informações que não correspondiam ao que de facto se passou, da não inclusão de qualquer verba no OE/2020 e da estranheza dos Vereadores, o Sr. Presidente deveria ter emitido um esclarecimento público para reposição da verdade junto dos barcelenses.

Entretanto o BE, através do seu Deputado na AR, José Maria Cardoso, fez-nos chegar a sua “Proposta de Aditamento” propondo uma alteração ao “Artigo 168º -A Plano de Investimentos em Hospitais 1 – Para além dos procedimentos desencadeados para a construção de novos hospitais já autorizados, (…) iniciam-se, em 2020, os procedimentos com vista à construção dos novos hospitais de Barcelos, da Póvoa de Varzim/Vila do Conde e do Algarve, e à ampliação do Hospital José Joaquim Fernandes em Beja.” Esta proposta foi rejeitada com os votos contra do PS e a abstenção do PSD.

Portanto, aqui chegados, importa questionar o Sr. Presidente da Câmara:

1 – Por que motivo o Sr. Presidente não convocou a Comissão dando conta das negociações com a ARS já desde finais de Dezembro?

2 – Qual a razão de só no dia da votação do OE/2020 na especialidade ter informado os membros da Comissão de acompanhamento acerca do teor do email com origem na ARS que, em concreto, não garante a inclusão de quaisquer verbas no OE/2020 para iniciar a construção do Hospital em 2020 e com uma redução de cerca de 100 milhões de euros para 40 milhões?

3 – Qual a razão ou razões de pôr a circular uma informação em que nada abona em favor de uma política de rigor e de verdade?

4 – Qual a razão ou razões de o Sr. Presidente afirmar em reunião de Câmara do passado dia 7 de fevereiro, já depois de votado o OE, que o mesmo comtemplava uma verba para as obras começarem em 2020?

5 – Por que motivo mudou de opinião e admitir, depois de desmentidas tais informações que, afinal, não sabia muito bem de qual o valor inscrito no OE mas que se destinava somente à reavaliação do projeto e eventuais reajustamentos?

6 – Exigir, de uma vez por todas, que o Sr. Presidente informe os órgãos autárquicos do Município e os barcelenses, se vai adquirir brevemente os terrenos e assumir outros compromissos de urbanização.

7 – Em face do exposto e de todo o secretismo que é habitual nas práticas da gestão do Município, o Grupo de BTF representado nos órgãos autárquicos municipais exige ao Sr. Presidente que dê todas as explicações quanto aos motivos deste comportamento de desinformações que, antes de constituírem uma firme posição quanto á construção do novo Hospital, se resumem a um retrocesso quanto à revisão do projeto e diminuição do investimento para menos de metade, ou seja para 40 milhões de euros.

Barcelos, 11 de Fevereiro de 2020

O Grupo do BTF representado nos órgãos do Município.